Governo aprova isenção fiscal para obras da copa!!!

Governo aprova isenção fiscal para obras da copa




Fortunati (e.) e Piffero comemoram isenção para estádios da Copa (crédito: SC Internacional/Divulgação)

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Da redação - São Paulo

O presidente Luís Inácio Lula da Silva instituiu ontem, por meio de medida provisória (MP), a desoneração de impostos federais para as obras dos estádios da Copa de 2014. A isenção atende a pedidos dos comitês executivos locais das cidades-sede e deve reduzir considealvelmente o custo das obras.



Publicada ontem (28) no Diário Oficial da União, a MP 497 cria um regime especial de tributação para as arenas do Mundial e da Copa das Confederações, disputada em 2013, mas não vale para a Olimpíada de 2016.



O texto define que as empresas habilitadas pelo Ministério do Esporte serão desoneradas de PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Importação (II) de materiais, bens e serviços.



Segundo levantamento da “Agência Brasil”, a renúncia fiscal pode atingir R$ 35 milhões neste ano e R$ 350 milhões até 2014. A medida vigora de 28 de agosto de 2010 a 30 de junho de 2014.



Beira-Rio

Um dos principais beneficiados com a medida, o Sport Clube Internacional aguardava apenas a aprovação do texto para lançar as obras do Beira-Rio, em Porto Alegre. “Isso vai baratear o esforço que o Internacional vai fazer”, afirmou ontem o presidente do clube Vitorio Piffero, durante entrega da licença ambiental para a reforma do estádio.



O clube estima que o custo das intervenções cairá de R$ 150 milhões para R$ 120 milhões com as isenções. O próximo passo dos gaúchos será pressionar os governos estadual e municipal para ampliar as isenções.



O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, afirmou que a MP abre espaço para desonerações de outras esferas de governo. “Vamos pressionar o estado e o município para que as obras fiquem ainda mais baratas com a isenção de ICMS e ISS”, disse.



Isenções para a Fifa

Em maio, o Congresso aprovou dois projetos de lei que isentam os parceiros comerciais e de transmissão televisiva da Fifa de impostos vinculados à realização da Copa (leia mais). Estimativa do Ministério do Esporte indica que o governo deixará de arrecadar R$ 900 milhões por meio dessa medida. Em contrapartida, o evento poderia gerar R$ 10 bilhões em impostos, segundo a pasta.





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